Você teve o seu benefício de prestação continuada suspenso? No presente artigo vou explicar o que pode ter acontecido com você!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um programa social do governo federal brasileiro destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
O objetivo do benefício é proporcionar uma renda mínima para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, existem cenários em que o BPC/LOAS pode ser suspenso.
E quais são os motivos da suspensão? Vou explicar ponto a ponto:
- Idade ou Deficiência: O BPC/LOAS é concedido a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência física ou mental. Se o beneficiário não atender mais a esses critérios, o benefício pode ser suspenso;
- Vulnerabilidade Econômica: O programa exige que a renda familiar do beneficiário seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Se houver um aumento na renda familiar que ultrapasse esse limite, o BPC/LOAS pode ser suspenso;
- Recebimento de Outro Benefício: Se o beneficiário passar a receber outro benefício previdenciário ou assistencial;
- Cadastro Desatualizado no CadÚnico: O Cadastro Único – conhecido como CadÚnico – é uma ferramenta que acompanha a situação econômica dos cidadãos, por isso o governo exige que todos os beneficiários de programas sociais estejam cadastrados e quando da existência de informações divergentes ou desatualizadas nesse cadastro podem levar à suspensão do BPC/LOAS.
- Não Interposição de Recurso: Se o beneficiário não recorrer ao Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) dentro do prazo de 30 dias após a suspensão do BPC/LOAS, o benefício pode ser suspenso definitivamente.
É importante que os beneficiários estejam cientes dessas condições e mantenham seus dados atualizados para evitar a suspensão do benefício. Caso o BPC/LOAS seja suspenso, é recomendável buscar orientação de um advogado especialista em direito previdenciário para tomar as medidas adequadas e reativar o benefício.